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22 de Outubro de 2020

Contratos de parceria comercial e os cuidados na cooperação entre empreendedores

NDM Advogados, Advogado
Publicado por NDM Advogados
há 5 anos

Contratos de Parceria Comercial e os cuidados na cooperao entre empreendedores

As primeiras etapas de um empreendimento são encontrar uma atividade rentável e fazer planejamentos, de acordo com um modelo de negócios eficiente.

A partir dai novos desafios passam a surgir e, por mais simples que seja a estrutura do negócio, é praticamente impossível fornecer produtos ou serviços completamente sozinho.

Pelo contrário, o que a prática demonstra é que desde o início será necessário contratar um parceiro, seja para atuar na abertura da empresa, para fornecer matéria-prima, criar plataformas, cuidar da logística, realizar entregas ou mesmo atender aos clientes.

Nesse contexto surgem as parcerias comerciais, relações de cooperação em que as partes envolvidas, apoiadas na confiança e na transparência de intenções, compartilham esforços para alcançar objetivos comuns.

O instrumento utilizado para formalizar a colaboração é o Contrato de Parceria Comercial, que deve obedecer às normas que regem os contratos em geral, como a boa-fé, e também conter as cláusulas básicas, como a determinação de partes, objeto, obrigações, prazos, formas de pagamento, hipóteses de rescisão e penalidades.

O documento pode ter duração determinada ou permanente, sendo a primeira forma vinculada a uma atividade ou período específico e a última constituída sem data limite.

Além dessa estrutura básica, é preciso garantir que o contrato disporá sobre aspectos específicos, atendendo de forma clara as exigências e os limites do que foi acordado entre o empreendedor e seu parceiro.

Algumas cláusulas, tais como a exclusividade, não concorrência e sigilo, exemplificam o que poderiam ser essas particularidades e devem ser consideradas na elaboração do instrumento.

A exclusividade versa sobre a proibição de uma ou ambas as partes prestarem apoio aos concorrentes da outra parte. A não concorrência cuida para que um parceiro não possa exercer a mesma atividade que o outro nas mesmas condições e no mesmo segmento de mercado. Por fim, o sigilo torna determinadas informações privadas, vedando a divulgação para terceiros.

Por óbvio, o rol de itens não se esgota por aqui e deve ser avaliado particularmente com as características e necessidades de cada caso.

Assim, não deixe de contatar um profissional na área para realizar um estudo de viabilidade e para formular um Contrato de Parceria Comercial sólido. Por mais positivas essas relações possam ser, toda atenção e cautela possíveis devem ser dispendidas para que não se tornem um prejuízo para o empreendimento.

Por Natália Martins Nunes


Fonte: http://ndmadvogados.com.br/contratos-parceria-comercial-cuidados-cooperacao-empreendedores/

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1 Comentário

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Olá, parabéns pelo artigo.

Pode sim ser muito útil para quem está procurando informações sobre o contrato de parceria empresarial.

Recomendo também a leitura do seguinte link:
https://www.99contratos.com.br/contrato-parceria-empresarial.php

Nele pode-se também encontrar diversas informações, como quais são as atividades da parceria, a participação dos envolvidos, responsabilidades das partes, entre outras.

Um grande abraço. continuar lendo